2021-03-17 - Despacho (extrato) 2838/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Joana de Almeida Leitão Matos da Fonseca para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

2021-03-17 - Despacho (extrato) 2839/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Carolina Damas Gomes e Tiago André Teixeira para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2021-03-17 - Despacho (extrato) 2840/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração do Dr. Nuno André Batista Nunes do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

2021-03-17 - Despacho 2841/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rui Miguel Amaral Paiva no PUC-CPI

2021-03-17 - Aviso 4797/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final elaborada no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 17113/2020, de 15 de outubro

2021-03-17 - Aviso 4798/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira (não revista) de especialista de informática, da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2

2021-03-17 - Despacho 2842/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Lisbon Chiado Hotel

2021-03-17 - Aviso 4799/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Marta Susana Ribeiro Pereira

2021-03-17 - Despacho 2843/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 601.42.21.3.24, opacímetro da marca MAHA, modelo 6.2

2021-03-17 - Despacho 2844/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o Comité Misto para o estabelecimento da sede do Imamat Ismaili em Portugal, nos termos do Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili assinado em Lisboa, a 3 de junho de 2015