2021-03-18 - Despacho 2920/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Delegação de competências no chefe de divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património

2021-03-18 - Despacho 2921/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Determina o valor de base da componente «S» da taxa de recursos hídricos para os sistemas de água de abastecimento público

2021-03-18 - Portaria 126/2021 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de Serviço Móvel Terrestre

2021-03-18 - Despacho 2922/2021 - Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a constituição de uma task force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por entidades de apoio técnico

2021-03-18 - Despacho 2923/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Define algumas regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados por parte dos profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no âmbito da atual situação epidemiológica

2021-03-18 - Aviso (extrato) 4931/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Renovação da designação por dois anos para o exercício de funções de coordenador(a) de equipa de vigilância eletrónica

2021-03-18 - Aviso 4932/2021 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Márcia Alexandra Almeida da Silva

2021-03-18 - Declaração de Retificação 208/2021 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021

2021-03-18 - Despacho 2924/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída a vários docentes

2021-03-18 - Despacho 2925/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída a vários docentes