Declaração de Retificação n.º 208/2021
Sumário: Retifica o Despacho 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021, o Despacho 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, que altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho 6906-B/2020, de 2 de julho, procede-se à seguinte retificação:
1 - No Anexo 1 (a que se refere o n.º 2), Anexo II, Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na coluna «Termo», onde se lê «31 de dezembro de 2021» deve ler-se «31 de dezembro de 2020».
2 - No Anexo 2 (a que se refere o n.º 4), Anexo VIII, Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário, Quadro 2, 2.ª fase, na coluna «Sexta-feira, 3 de setembro» onde se lê:
«14h00 - 11.º Ano
Desenho A (706)»
deve ler-se
«14h00 - 12.º Ano
Desenho A (706)»
3 - No Anexo 2 (a que se refere o n.º 4), Anexo VIII, Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário, Quadro 2, 2.ª fase, na coluna «Segunda-feira, 6 de setembro» onde se lê:
«14h00 - 12.º Ano
Filosofia (714)»
deve ler-se:
«14h00 - 11.º Ano
Filosofia (714)»
5 de março de 2021. - O Chefe de Gabinete, Jorge Bernardino Sarmento Morais.
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