Despacho (extrato) 2840/2021, de 17 de Março
Exoneração do Dr. Nuno André Batista Nunes do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
Despacho (extrato) n.º 2840/2021
Sumário: Exoneração do Dr. Nuno André Batista Nunes do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).
Por despacho de 2 de março de 2021 da presidente do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), Deputada Inês de Sousa Real, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado dos cargos de assessor e chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza):
Dr. Nuno André Batista Nunes - com efeitos a partir do dia 2 de março de 2021.
10 de março de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314055358
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4454140.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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