2021-03-12 - Despacho 2759/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

2021-03-12 - Despacho 2760/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Renova a designação da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - Sistema Integrado de Tratamento da Informação Jurídica

2021-03-12 - Despacho 2761/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Hotel Vila Galé Serra da Estrela

2021-03-12 - Despacho 2762/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Delega nos diretores de serviços Sérgio Silva, Luís Antunes, Mário Mamede, nas diretoras de serviços Célia Quaresma, Célia Santos, Cristiane Casaca, Carla Santo, e na chefe de equipa multidisciplinar Maria Xavier, a competência para a prática de vários atos

2021-03-12 - Despacho 2763/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 103.17.20.3.77, reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical da marca A. Dias e modelo Arm

2021-03-12 - Aviso 4565/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior na Divisão de Administração Geral e Financeira

2021-03-12 - Despacho 2764/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

2021-03-12 - Despacho 2765/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis

2021-03-12 - Aviso 4566/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria do Rosário Sousa Lopes, assistente operacional

2021-03-12 - Portaria 116/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança, para os anos económicos de 2021 e 2022