Despacho 2759/2021, de 12 de Março
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Corpo emitente:
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
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Fonte: Diário da República n.º 50/2021, Série II de 2021-03-12
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Data:
2021-03-12
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Parte: A
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Documento na página oficial do DRE
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho 2759/2021
Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores.
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei 30/2018, de 10 de julho e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho 4417/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 31 de março de 2016, com efeitos a 28 de fevereiro de 2020.
28 de fevereiro de 2021. - O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.
314023232
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4448636.dre.pdf .
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