2021-03-11 - Aviso 4494/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República nas áreas de redação e de revisão e edição de texto

2021-03-11 - Aviso 4495/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de tradução

2021-03-11 - Despacho 2703/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Designa a adjunta Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para substituir a chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, nas suas ausências e impedimentos

2021-03-11 - Despacho 2704/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Ana Paula Moura de Oliveira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos

2021-03-11 - Despacho 2705/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Identificação de pessoas físicas através de procedimentos de identificação à distância com recurso a sistemas biométricos automáticos de reconhecimento facial

2021-03-11 - Despacho 2706/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Margarida Isabel Vitorino da Silva

2021-03-11 - Despacho 2707/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Bessahotel Baixa

2021-03-11 - Portaria 114/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Internacionalização e Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Regulamenta o procedimento de atribuição do incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção externa

2021-03-11 - Despacho 2708/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao chefe Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2021-03-11 - Despacho 2709/2021 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento da técnica superior Sílvia Catarina Teles Duarte