Resultados para o dia 2021-03-10
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Declaração de renúncia apresentada pelo juiz desembargador Luís Vaz das Neves
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2021-03-10 -
Declaração de Retificação
186/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Aviso n.º 2922/2021, que autoriza a consolidação definitiva da mobilidade da trabalhadora Maria Isabel Lopes Coelho Torres
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2021-03-10 -
Despacho
2634/2021 -
Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Cantanhede
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2021-03-10 -
Despacho
2635/2021 -
Finanças, Planeamento e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Planeamento e do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa, sob proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luís Manuel Francisco Filipe como vogal executivo da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro
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2021-03-10 -
Despacho
2636/2021 -
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Subdelegação de assinatura de emenda ao Acordo Técnico Euro Battlegroup
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2021-03-10 -
Despacho
2637/2021 -
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Estrutura curricular e planos de estudos dos mestrados integrados em Ciências Militares Navais, nas especialidades de Marinha, de Engenharia Naval, ramo de Mecânica, de Engenharia Naval, ramo de Armas e Eletrónica e de Fuzileiro, da Escola Naval
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Procede à subdelegação de competências na chefe do Serviço de Abastecimento da Direção de Pessoal
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Promoção de vários militares
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Nomeação do Guarda-Principal Anselmo Fernandes Falcão para o desempenho de funções na Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Região Autónoma dos Açores
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Nomeação da inspetora coordenadora superior Maria Isabel Geria Serralheiro Salgado como diretora regional do Centro do SEF
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