2021-03-09 - Despacho 2600/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação da licenciada Debbie Sabino Rodrigues para o cargo de diretora de serviços de Documentação e Arquivo

2021-03-09 - Despacho 2601/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2021-03-09 - Despacho 2602/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa Francisco Sales de Jesus Sousa encarregado de proteção de dados da Secretaria-Geral e dos organismos integrados na prestação centralizada de serviços

2021-03-09 - Despacho 2603/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Quinta da Ombria

2021-03-09 - Despacho 2604/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga a utilidade turística prévia do Masa Hotel Campo Grande

2021-03-09 - Despacho 2605/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga a utilidade turística prévia do Hotel Eurostars Aliados

2021-03-09 - Despacho 2606/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, em 2021

2021-03-09 - Portaria 113/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos

2021-03-09 - Despacho 2607/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor de Faróis

2021-03-09 - Despacho 2608/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção de vários militares