2021-02-17 - Despacho 1761/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Andebol Club de Lamego

2021-02-17 - Despacho 1762/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Académica Didáxis - A2D

2021-02-17 - Despacho 1763/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Desportiva W.A.B.B.A. Portugal

2021-02-17 - Despacho 1764/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP)

2021-02-17 - Despacho 1765/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a mestre Joana Isabel Tavares Rodrigues, por mais um ano, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras

2021-02-17 - Despacho 1766/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Autoriza a realização de despesa, aprova a minuta de Adenda ao Protocolo a celebrar com o IGCP no âmbito do sorteio «Fatura da Sorte» e subdelega na diretora-geral da AT a competência para a respetiva outorga

2021-02-17 - Aviso 2837/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cessação de funções da mestre Ana Filipa Martins Fernandes no cargo de chefe de divisão de Estudos e Análise Económica

2021-02-17 - Aviso 2838/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Renovação da comissão de serviço da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira como dirigente intermédia de 1.º grau

2021-02-17 - Despacho 1767/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação da mestre Maria Carolina Saraiva Barata para o cargo de chefe da Divisão de Coordenação de Assuntos Europeus

2021-02-17 - Portaria 80/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os seus funcionários durante o ano de 2021