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  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Aviso 2921/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Pedro de Oliveira Damião Henriques Galvão

  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Aviso 2922/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Isabel Lopes Coelho Torres

  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Despacho 1825/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco José da Fonseca Nunes e Sá para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Despacho 1826/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital

    Designa Filipa Sofia Guedes Pereira para exercer as funções de secretária pessoal

  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Despacho 1827/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital

    Exonera, a seu pedido, Aurélia Maria Godinho Martins do cargo de técnica especialista

  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Despacho 1828/2021 - Negócios Estrangeiros e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e do Ambiente

    Renova a licença sem remuneração da especialista de informática Ana Maria Ribeiro de Sousa, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para o exercício de funções na Agência Europeia do Ambiente

  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Despacho 1829/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Designação do mestre Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix para o cargo de subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Portaria 86/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Participação nacional na Missão de Formação Militar na República Centro-Africana (EUTM RCA) em 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Aviso 2923/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Consolidação de mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Maria Emília Rodrigues Beato Cruz

  • Tem documento Em vigor 2021-02-18 - Anúncio (extrato) 24/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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