Sumário: Declara a utilidade pública da Associação Desportiva W.A.B.B.A. Portugal.
Declaração de utilidade pública
A Associação Desportiva W.A.B.B.A. Portugal, pessoa coletiva de direito privado n.º 514255552, com sede em Cascais, vem desenvolvendo, desde 13.01.2017, relevantes atividades de interesse geral no âmbito do desporto e atividade física, em especial através da promoção e desenvolvimento da prática da cultura física (culturismo) e do fitness. Para o efeito tem organizado com regularidade diversos eventos relacionados com a atividade desenvolvida, de âmbito nacional e internacional, e os atletas associados têm participado regularmente em provas desportivas realizadas em outros países, com alguns resultados de relevo.
A Associação Desportiva W.A.B.B.A. Portugal coopera com diversas entidades, designadamente com a Administração local e em especial com o respetivo Município, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1362/2020/SGPCM, do processo administrativo n.º 8/UP/2020, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da Associação Desportiva W.A.B.B.A. Portugal, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
8 de janeiro de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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