2021-12-21 - Resolução da Assembleia da República 343/2021 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República ao Dubai

2021-12-21 - Decreto 28/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Cooperação nos Domínios da Cultura, Educação, Turismo e e-Government, assinado em Lisboa, em 22 de junho de 2021

2021-12-21 - Portaria 312/2021 - Educação

Aprova, em anexo, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2022

2021-12-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 38/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que garanta a regularização extraordinária de vínculos precários de trabalhadores do Centro de Produção da RTP-Madeira

2021-12-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 39/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional da Madeira que proceda à avaliação dos hábitos de sono dos estudantes na Região

2021-12-21 - Decreto Regulamentar Regional 16-A/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Adapta na Região Autónoma da Madeira o regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

2021-12-21 - Portaria 312-A/2021 - Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, alterada pela Portaria n.º 281-A/2021, de 3 de dezembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional