2021-12-21 - Aviso 23497/2021 - Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-12-21 - Despacho 12434/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Mantém o reconhecimento como ação de relevante interesse público do projeto de construção de uma via de ligação do Parque Empresarial de Formariz à A3 (Nó de Sapardos, Paredes de Coura)

2021-12-21 - Despacho 12435/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à «Modernização da linha da Beira Alta - subtroço Mangualde/Celorico da Beira, entre o quilómetro 137,750 e o quilómetro 141,450»

2021-12-21 - Despacho 12436/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2021-12-21 - Despacho 12437/2021 - Agricultura - Autoridade de Gestão do PDR 2020

Subdelegação de competências da gestora da autoridade de gestão do programa de desenvolvimento rural do continente, PDR 2020, nos gestores adjuntos

2021-12-21 - Despacho 12438/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Reajustamentos na estrutura organizacional da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2021-12-21 - Acórdão (extrato) 849/2021 - Tribunal Constitucional

Indefere o recurso, confirmando o Acórdão n.º 699/21, que não conheceu do pedido de suspensão da eficácia e anulação de deliberações tomadas no âmbito do IV Congresso do Partido Unidos dos Reformados e Pensionistas (PURP) e julgou improcedentes as ações, principal e cautelar

2021-12-21 - Acórdão (extrato) 266/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» adote a denominação «CDU - Coligação Democrática Unitária», a sigla «PCP - PEV» e o símbolo constante do anexo ao presente Acórdão, com o objetivo de concorrer às próximas eleições para a Assembleia da República, a realizar em 2022

2021-12-21 - Despacho 12439/2021 - Tribunal Constitucional

Nomeação da Doutora Raquel Barradas de Freitas para prestar colaboração especializada no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

2021-12-21 - Despacho (extrato) 12440/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Vítor Carlos Simões Morgado