2021-11-22 - Despacho (extrato) 11489/2021 - Conselho Económico e Social

Consolidação da mobilidade na carreira da trabalhadora Maria Teresa Fragoso Rebelo Roger de Sousa

2021-11-22 - Deliberação 1206/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Daniela Leite Campos e de Paula Maria Nunes de Medeiros

2021-11-22 - Despacho (extrato) 11490/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Definição de formas alternativas de envio de cartas PIN referentes a cartões de cidadão

2021-11-22 - Despacho 11491/2021 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento ao técnico superior Vítor Miguel Nogueira Antunes

2021-11-22 - Despacho 11492/2021 - Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e do Tesouro

Procede à alteração do Despacho n.º 10233/2021, de 21 de outubro, em face do alargamento do programa «IVAucher», no sentido de se considerarem passíveis de tratamento através da mesma plataforma os consumos em postos de abastecimento de combustíveis (benefício «AUTOvoucher»), reiterando-se a necessidade de assegurar um tratamento adequado em matéria de proteção de dados pessoais de todos os consumos abrangidos no âmbito da globalidade do programa

2021-11-22 - Portaria 642/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos a contrato de aquisição centralizada de serviço de comunicações de voz

2021-11-22 - Portaria 643/2021 - Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a assumir em 2021 e 2022 os encargos orçamentais plurianuais até ao limite global de 711 600 (euro), decorrentes do contrato de aquisição de serviços de processamento de comparticipação de pagamentos eletrónicos com cartões bancários no âmbito do Decreto-Lei n.º 92-A/2021, de 8 de novembro

2021-11-22 - Aviso (extrato) 21913/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2021-11-22 - Despacho 11493/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares

2021-11-22 - Despacho 11494/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares