2021-11-23 - Despacho 11535/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga a utilidade turística prévia ao hotel MSH Figueira II

2021-11-23 - Aviso 21980/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidações definitivas das mobilidades internas de Carla Susana Alves Barbosa e de Ana Rita Oliveira Roque

2021-11-23 - Despacho 11536/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Regulamento do Programa de Estágios Curriculares no Ministério dos Negócios Estrangeiros (PECMNE)

2021-11-23 - Despacho (extrato) 11537/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Márcia Vitória Furtado Sousa do mapa único de pessoal dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-23 - Despacho (extrato) 11538/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ismael Carmo Paulino

2021-11-23 - Despacho (extrato) 11539/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão sem sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Tiago Miguel de Jesus Coelho

2021-11-23 - Aviso (extrato) 21981/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2021-11-23 - Despacho 11540/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - ao especialista superior da Polícia Judiciária licenciado João Manuel de Abreu Rodrigues

2021-11-23 - Portaria 644/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada e fiscalização da reabilitação e adaptação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros, para os anos de 2019, 2020 e 2021

2021-11-23 - Despacho 11541/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir no ano de 2022