2021-11-19 - Alvará (extrato) 26/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2021-11-19 - Aviso (extrato) 21793/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Base Aérea n.º 11

2021-11-19 - Declaração (extrato) 155/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Licença sem vencimento de juíza de paz

2021-11-19 - Declaração (extrato) 156/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Transferências e nomeações de juízes de paz

2021-11-19 - Despacho 11399/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

Designa Pedro Miguel Moinhos Rato adjunto do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

2021-11-19 - Despacho 11400/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

Designa Sara Sofia Lages Borges da Veiga adjunta do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

2021-11-19 - Despacho 11401/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

Designa António Maria Fontes da Cruz Braga técnico especialista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

2021-11-19 - Despacho 11402/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

Designa Amadeu de Barros Pereira motorista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

2021-11-19 - Despacho 11403/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

Designa Rita Susana Borges Cortez Folgosa adjunta do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

2021-11-19 - Despacho 11404/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

Designa Cláudia Margarida Torcato Martins Ferreira secretária pessoal do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023