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  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Alvará (extrato) 26/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Aviso (extrato) 21793/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Base Aérea n.º 11

  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Declaração (extrato) 155/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Licença sem vencimento de juíza de paz

  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Declaração (extrato) 156/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Transferências e nomeações de juízes de paz

  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Despacho 11399/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

    Designa Pedro Miguel Moinhos Rato adjunto do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Despacho 11400/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

    Designa Sara Sofia Lages Borges da Veiga adjunta do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Despacho 11401/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

    Designa António Maria Fontes da Cruz Braga técnico especialista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Despacho 11402/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

    Designa Amadeu de Barros Pereira motorista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Despacho 11403/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

    Designa Rita Susana Borges Cortez Folgosa adjunta do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

  • Tem documento Em vigor 2021-11-19 - Despacho 11404/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

    Designa Cláudia Margarida Torcato Martins Ferreira secretária pessoal do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023

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