2021-11-18 - Declaração de Retificação 817/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retifica o Despacho (extrato) n.º 10978/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2021

2021-11-18 - Aviso 21705/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Altera a composição do júri do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13484/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2021

2021-11-18 - Despacho 11337/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sofia Alexandra Santos Costa Canteiro Lopes

2021-11-18 - Aviso (extrato) 21706/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Cessação do procedimento processual comum com a referência TS/DFT-DPAC/2021, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13109/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2021

2021-11-18 - Despacho 11338/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças

Designa como vogal executivo da comissão diretiva do programa operacional temático «Competitividade e Internacionalização» a mestre Ana Margarida Lemos Gomes

2021-11-18 - Despacho 11339/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da comissão de serviço da diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-18 - Despacho 11340/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Administração e Conceção (DAC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT)

2021-11-18 - Despacho 11341/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio

2021-11-18 - Despacho 11342/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira, Nelson Roda Inácio

2021-11-18 - Portaria 627/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) a proceder à reprogramação de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT)