2021-01-29 - Despacho (extrato) 1166/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2021-01-29 - Despacho (extrato) 1167/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação dos licenciados Fernando Gilberto Teigão dos Santos e André Vaz Canário, para os cargos de assessores do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir dos dias 12 e 11 de janeiro de 2021, respetivamente

2021-01-29 - Despacho (extrato) 1168/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, de Fernando Jorge Pinto Lopes do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2021-01-29 - Despacho (extrato) 1169/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, da licenciada Carla Cristina Monteiro Grou do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2021-01-29 - Despacho 1170/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonero, a seu pedido, o licenciado Luís Henrique Aleluia Sande e Silva das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2021-01-29 - Louvor 46/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o subchefe da Polícia Marítima n.º 31001797, Paulo Jorge Tomás Salgado

2021-01-29 - Louvor 47/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louvo o Tenente-Coronel M/1950884, Ricardo Jorge Amaral Bessa

2021-01-29 - Louvor 48/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor chefe da Polícia Judiciária Vítor Manuel Henriques Antunes

2021-01-29 - Despacho 1171/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Determina que, para o ano de 2021, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegura a realização de uma transferência para o orçamento do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)

2021-01-29 - Despacho 1172/2021 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Concede à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda., licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados, válida de 1 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2025