Despacho (extrato) 1168/2021, de 29 de Janeiro
Exoneração, a seu pedido, de Fernando Jorge Pinto Lopes do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 1168/2021
Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Fernando Jorge Pinto Lopes do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Por despacho de 5 de janeiro de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Adão Silva, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, procede-se à seguinte exoneração no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Fernando Jorge Pinto Lopes - exonerado, a seu pedido, do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2021.
21 de janeiro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313908992
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4402141.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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