Sumário: Exonero, a seu pedido, o licenciado Luís Henrique Aleluia Sande e Silva das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido e com efeitos a 17 de janeiro de 2021, o licenciado Luís Henrique Aleluia Sande e Silva, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 12156/2019, de 2 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019.
2 - Na presente ocasião, quero prestar público louvor ao licenciado Luís Henrique Aleluia Sande e Silva pela dedicação, urbanidade, lealdade e sentido de prossecução do interesse público revelados no exercício das funções que lhe foram cometidas, contribuindo para o bom funcionamento do meu Gabinete.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
18 de janeiro de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
313907022
