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  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Aviso 1827/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira (não revista) de especialista de informática

  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Deliberação 111/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Homologa a avaliação final do período experimental das trabalhadoras Ana Margarida Passos Ramos e Zélia Maria Marques Barroso, na carreira geral unicategorial de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Deliberação 112/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Renovação da nomeação do coordenador do Núcleo de Relações Internacionais do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes

  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Despacho 1126/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Turismo Cultural e Património e autoriza o seu funcionamento no Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Aviso (extrato) 1828/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental na carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Despacho 1127/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores de finanças

  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Despacho 1128/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores das alfândegas

  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Despacho 1129/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral

  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Aviso 1829/2021 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2021-01-28 - Édito 15/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Habilitação de pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

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