O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Major-General Paulo Emanuel Maia Pereira para o cargo de Deputy Force Commander da United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), por um período de até 14 meses, considerando o aprontamento e a retração

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Decreto-Lei 9/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Resolução do Conselho de Ministros 7/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza as entidades adjudicantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Resolução do Conselho de Ministros 8/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa inerente à aquisição dos serviços postais

  • Estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora

  • Estabelece a classificação do risco e as medidas mínimas a serem adotadas pelos responsáveis dos equipamentos, redes e sistemas, previstos no artigo 2.º da Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, em função da avaliação do risco de contaminação e disseminação da bactéria Legionella que decorra dos resultados analíticos apurados, no âmbito do programa de monitorização e tratamento da água

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Declaração de Retificação 2/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, 2.º suplemento, de 22 de janeiro de 2021, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, que renova o estado de emergência

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Decreto 3-D/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Decreto Regulamentar Regional 1-D/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro, que renova o estado de emergência

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Portaria 25-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais

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