2021-01-22 - Despacho (extrato) 910/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Luciana da Graça de Sá Barbosa no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-01-22 - Despacho (extrato) 911/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Rui Manuel Teixeira Gonçalves no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-01-22 - Despacho (extrato) 912/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação excecional da comissão de serviço de Célia Maria Gonçalves Afonso dos Reis no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-01-22 - Declaração de Retificação 56/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Retifica a Portaria n.º 773/2020, de 18 de dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2020

2021-01-22 - Despacho 913/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação do Programa Funcional da Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar (UEFISM)

2021-01-22 - Despacho 914/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de gás natural ao abrigo do Acordo-Quadro em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental

2021-01-22 - Despacho 915/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de eletricidade ao abrigo do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental

2021-01-22 - Despacho 916/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura do Documento Conjunto de Procedimento, relativo ao embarque de uma força de fuzileiros em unidade naval da Marinha de França no âmbito da Operação «Corymbe»

2021-01-22 - Portaria 31/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na Operação «Atalanta»

2021-01-22 - Deliberação (extrato) 82/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Reinício de procedimento concursal e respetiva composição de novo júri