2021-01-25 - Despacho 989/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Alexandre de Atouguia Aveiro

2021-01-25 - Despacho 990/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa José Miguel Maia Pita dos Santos como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-01-25 - Despacho 991/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Marçal Azevedo Moura no cargo de inspetora-diretora da Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2021-01-25 - Despacho 992/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro Brazão Montes no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2021-01-25 - Despacho 993/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renovação da comissão de serviço do licenciado Hugo Alexandre de Matos Tavares no cargo de inspetor-diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2021-01-25 - Aviso (extrato) 1528/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 15702/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de outubro de 2020

2021-01-25 - Despacho 994/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Administração Interna

Concessão da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na Organização das Nações Unidas (ONU), a Vera Goldschmidt Ferreira

2021-01-25 - Despacho 995/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a prorrogação por mais um ano, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - ao inspetor da Polícia Judiciária Edgar José Rendeiro Ribeiro

2021-01-25 - Despacho 996/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza a alienação, à Câmara Municipal de Lisboa, do imóvel designado por PM 164/Lisboa - Manutenção Militar - Ala Sul

2021-01-25 - Aviso 1529/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de ortopedia