2021-01-11 - Louvor 13/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvo o Coronel TINF da Força Aérea Luís Filipe de Almeida Palha

2021-01-11 - Despacho Normativo 1/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Cria uma linha de apoio financeiro às micro e pequenas empresas turísticas e altera o Despacho Normativo n.º 4/2020, de 20 de março, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 10/2020, de 11 de 631agosto

2021-01-11 - Despacho 310/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Exonera e louva o mestre João Luís Andrade Serra Moreira de Campos das funções de adjunto do Gabinete

2021-01-11 - Louvor 14/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Louva Marina Dias pela forma competente, dedicada e empenhada como tem vindo a desempenhar as suas funções, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da pandemia de COVID-19 que estamos a viver

2021-01-11 - Despacho (extrato) 311/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informação e Imprensa, designada Gabinete de Informação e Imprensa, do técnico superior Daniel Filipe dos Santos Ganhão Vieira Serro

2021-01-11 - Despacho (extrato) 312/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, Leonel Silva de Sousa, no cargo de diretor de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, do Departamento Geral de Administração

2021-01-11 - Despacho (extrato) 313/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação em comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental, do Departamento Geral de Administração, integrada na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da técnica superior Patrícia João Lopes Costa

2021-01-11 - Despacho 314/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento

2021-01-11 - Despacho 315/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de alterar o quadro legal da taxa municipal de ocupação do subsolo (TOS) atualmente em vigor

2021-01-11 - Portaria 17/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Primeira alteração à Portaria n.º 343-A/2019, de 16 de maio, que fixou a contribuição regulatória devida à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pela regulação e supervisão do Sistema Petrolífero Nacional