2021-01-12 - Despacho 359/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Noémi Conceição de Ornelas Rodrigues Castanha para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2021

2021-01-12 - Despacho 360/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera, a seu pedido, Carlos Manuel Vendas Alves das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-01-12 - Despacho 361/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de João Filipe Tomaz Alves para exercer as funções de consultor coordenador no Centro Nacional de Cibersegurança

2021-01-12 - Despacho 362/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Nuno Miguel Brás Fernandes para exercer as funções de consultor coordenador no Centro Nacional de Ciberseguraça

2021-01-12 - Despacho 363/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da mestre Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos como consultora de apoio à direção do Gabinete Nacional de Segurança

2021-01-12 - Aviso 705/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Aplicação da pena de demissão a Ricardo Alexandre Ministro e Machado Lourenço, inspetor da carreira especial de inspeção da ASAE, por violação do dever de isenção a título de dolo direto

2021-01-12 - Aviso 706/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidações definitivas da mobilidade interna na carreira e categoria de três técnicos superiores

2021-01-12 - Despacho 364/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República da Índia

2021-01-12 - Despacho 365/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República da Guiné-Bissau

2021-01-12 - Despacho (extrato) 366/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria do assistente operacional Ricardo Manuel dos Santos Oliveira Pereira