2020-09-08 - Alvará (extrato) 9/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2020-09-08 - Declaração de Retificação 599/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 8153/2020, do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da empreitada da EN 1/IC 2 - km 173 + 750 ao km 173 + 950 - reformulação de interseção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 21 de agosto de 2020

2020-09-08 - Deliberação (extrato) 863/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da mestre Joana Filipa Henriques da Costa Pires, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências

2020-09-08 - Deliberação (extrato) 864/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da mestre Maria Francisca Monteiro Simões, para o cargo de diretora de departamento de Qualificação de Jovens

2020-09-08 - Deliberação (extrato) 865/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da mestre Sandra Cristina Nunes Lameira para o cargo de diretora de Departamento do Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações

2020-09-08 - Despacho 8585/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC), da Direção de Finanças de Santarém

2020-09-08 - Despacho 8586/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa para o cargo de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E., Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco

2020-09-08 - Despacho 8587/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares - produtos relacionados com a defesa, concedido à sociedade comercial por quotas Optimal Structural Solutions, Lda.

2020-09-08 - Despacho (extrato) 8588/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Delegação e subdelegação de competências no diretor de serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, Dr. João Pedro Saldanha Serra

2020-09-08 - Despacho 8589/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Delegação e subdelegação de competências no subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional, Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento Lemos Pires