2020-09-07 - Despacho 8554/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público requerido pela empresa Expal - Indústria de Caixilharia de Alumínio, Lda., para a regularização de parte das suas instalações industriais, sitas no Lugar de Porto da Lage, Gaiteiras de Santo António, União das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago), concelho de Torres Novas, correspondentes a um canto do pavilhão de lacagem, com a área de 23,7 m2, aos acessos e estacionamento com a área de 1908,3 m2 e a zona verde com a área de 1768 m2, perfazendo (...)

2020-09-07 - Declaração de Retificação 596/2020 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Retificação dos Despachos n.os 5905/2020 e 5906/2020, de 15 de maio, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 29 de maio de 2020

2020-09-07 - Portaria 540/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha da Beira Baixa - reforço/proteção das fundações da ponte do Tejo»

2020-09-07 - Portaria 541/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha da Beira Baixa - implementação do sistema de retorno (RCT + TP)»

2020-09-07 - Portaria 542/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «ponte Luiz I sobre o rio Douro - reparação do tabuleiro inferior»

2020-09-07 - Portaria 543/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ER2. Km 306 + 000 a km 306 + 800. Estabilização dos taludes de escavação»

2020-09-07 - Portaria 544/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN109, km 118 + 108, ponte Edgar Cardoso sobre o rio Mondego. Substituição do sistema de tirantes»

2020-09-07 - Portaria 545/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de gestão, coordenação e fiscalização da empreitada de reabilitação da superestrutura de via entre Pinhão e Tua na Linha do Douro

2020-09-07 - Portaria 546/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN109, km 118 + 108, ponte Edgar Cardoso sobre o rio Mondego. Substituição do sistema de tirantes. Fiscalização»

2020-09-07 - Despacho (extrato) 8555/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Delegação de competências na chefe da Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, mestre Paula de Guadalupe Picareta Monge