2020-09-09 - Aviso 13349/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-09-09 - Despacho 8648/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Pedro Miguel Baião Abílio para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-09-09 - Despacho Normativo 10/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Altera os artigos 2.º, 4.º, 5.º, 7.º, 9.º e 10.º e Anexo do Despacho Normativo n.º 4/2020, de 20 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2020, que criou a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo

2020-09-09 - Aviso 13350/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade do técnico superior Daniel José Rodrigues Pereira

2020-09-09 - Deliberação (extrato) 870/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria João de Araújo Alves para o cargo de chefe de divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica

2020-09-09 - Despacho 8649/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Delegação de competências na vogal do conselho diretivo

2020-09-09 - Despacho 8650/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Reino de Espanha

2020-09-09 - Aviso 13351/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Bruna Raquel Santos Sarmento

2020-09-09 - Aviso 13352/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Dora de Lima Machado

2020-09-09 - Aviso (extrato) 13353/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Processual dos Créditos Tributários, da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários (DSCT)