2020-09-22 - Despacho 9042/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina o formato das cópias dos documentos a que se referem as disposições legais do Decreto-Lei n.º 16/2020, de 15 de abril, bem como os termos em que pode ser feita por via eletrónica a declaração de nascimento

2020-09-22 - Despacho 9043/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, a seu pedido, e com efeitos a 16 de agosto de 2020, a licenciada Lídia Teixeira Grave

2020-09-22 - Despacho 9044/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Defere o pedido de cessação da comissão de serviço da vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mestre Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda

2020-09-22 - Despacho 9045/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Defere o pedido de cessação da comissão de serviço do vogal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte

2020-09-22 - Despacho 9046/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de substituição, o mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte

2020-09-22 - Aviso 14418/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Catarina de Oliveira Jorge, assistente técnica

2020-09-22 - Aviso 14419/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Safira Pardal Hanemann Portas de Magalhães, assistente de psiquiatria

2020-09-22 - Aviso 14420/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Andreia Palma Fava Salgueiro e Rosa Maria Dias Duarte Fernandes, assistentes técnicas

2020-09-22 - Aviso 14421/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica de medicina legal, aberto pelo Aviso n.º 6057/2020 - homologação da lista de ordenação final

2020-09-22 - Aviso (extrato) 14422/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Listas de antiguidade relativas a conservadores de registos reportadas a 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019