Sumário: Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, a seu pedido, e com efeitos a 16 de agosto de 2020, a licenciada Lídia Teixeira Grave.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista do meu Gabinete, a seu pedido, e com efeitos a 16 de agosto de 2020, a licenciada Lídia Teixeira Grave, para que foi designada através do meu Despacho 11810/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro de 2019.
2 - No momento em que cessa funções, presto público louvor à licenciada Lídia Teixeira Grave, pela elevada competência, profissionalismo e dedicação com que exerceu as suas funções de coordenação das medidas do programa Simplex da área da justiça e de gestão de projetos de transformação digital no âmbito do cartão de cidadão e iniciativas emblemáticas na área dos registos predial, comercial, civil e automóvel.
Dotada de experiência e formação sólida, a licenciada Lídia Teixeira Grave prestou uma colaboração qualificada, com elevado sentido de responsabilidade e rigorosos padrões éticos, assegurando um apoio fundamental, que se refletiu num importante contributo para a área da justiça. É-lhe, pois, devido público reconhecimento e merecido louvor.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República e respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
25 de agosto de 2020. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
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