2020-09-22 - Alvará (extrato) 10/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades

2020-09-22 - Despacho 9037/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital

Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete o licenciado João Raúl Pelágio Farinha

2020-09-22 - Despacho (extrato) 9038/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão do cargo de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro

2020-09-22 - Despacho (extrato) 9039/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Alteração das áreas de jurisdição - Qatar, Arábia Saudita, Argentina, Panamá, Índia e Consulado-Geral de Portugal em Paris; atualização das designações de Astana, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Suazilândia; inclusão da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Nairobi

2020-09-22 - Despacho (extrato) 9040/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Léon

2020-09-22 - Aviso 14414/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Renovação da comissão de serviço de Ilídio Carlos Gomes Aranda no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação e Recursos

2020-09-22 - Aviso 14415/2020 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Renovação da comissão de serviço de Carla Mota Alves no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Controlo de Gestão

2020-09-22 - Despacho 9041/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Subdelegação no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro de competência para autorizar despesas

2020-09-22 - Aviso (extrato) 14416/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2020-09-22 - Aviso (extrato) 14417/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções, por motivo de falecimento, de dois trabalhadores do mapa de pessoal civil da Marinha