Despacho (extrato) n.º 9038/2020
Sumário: Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão do cargo de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro.
Por despacho de 8 de setembro de 2020, do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e nos artigos 43.º e 44.º, todos do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no n.º 1 do artigo 18.º do Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2009, de 31 de março, na sua redação atual, e considerando o Despacho Conjunto 25/2003, de 13 de janeiro, foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, para o qual foi nomeado pelo Despacho (extrato) n.º 10735/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto.
17 de setembro de 2020. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
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