2020-09-14 - Despacho 8778/2020 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira de Sampaio no cargo de diretora de serviços de Regularizações Financeiras (DSRF)

2020-09-14 - Portaria 554/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a promoção de uma campanha de comunicação de sensibilização e de esclarecimento ao cidadão eleitor, também no segmento de alguns transportes públicos

2020-09-14 - Portaria 555/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille para as eleições calendarizadas em 2021 - eleição para o Presidente da República e eleição para os órgãos das autarquias locais, à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.

2020-09-14 - Portaria 556/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de distribuição de conteúdos de aplicações MAI para os atos eleitorais que terão lugar em 2021

2020-09-14 - Portaria 557/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de suporte aos processos eleitorais (contact center) a terem lugar durante o ano de 2021

2020-09-14 - Portaria 558/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços de implementação de plataforma eleitoral e acompanhamento do processo eleitoral para a realização do escrutínio provisório

2020-09-14 - Portaria 559/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação da AGAI

2020-09-14 - Declaração de Retificação 615/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 5066/2020, de 29 de abril

2020-09-14 - Declaração de Retificação 616/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 1484/2020, de 31 de janeiro

2020-09-14 - Despacho 8779/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição de subsídio à revista Anais do Clube Militar Naval