Declaração de Retificação n.º 615/2020

Sumário: Retifica o Despacho 5066/2020, de 29 de abril.

Por ter sido publicado com inexatidões, no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 29 de abril de 2020, informa-se que o Despacho 5066/2020, epigrafado «Suspensão da realização do Dia da Defesa Nacional, decorrente da situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19», é objeto das seguintes retificações:

No n.º 1, onde se lê:

«1 - O Dia da Defesa Nacional é suspenso entre os dias 24 de março e 15 de maio de 2020.»

deve ler-se:

«1 - O Dia da Defesa Nacional é suspenso entre os dias 10 de março e 15 de maio de 2020.»

E no n.º 4, onde se lê:

«4 - O presente despacho produz efeitos às 00:00 de 24 de março de 2020.»

deve ler-se:

«4 - O presente despacho produz efeitos às 00:00 de 10 de março de 2020.»

17 de agosto de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

313507425