Resultados para o dia 2020-08-07
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Prorroga o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
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Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
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Aprova, para adesão, a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias, adotada em Viena, em 11 de abril de 1980
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Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a realizar a despesa relativa à aquisição de novos radares das atividades da Rede Nacional de Fiscalização Automática de Velocidade
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Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição e manutenção de 18 novas composições de material circulante para o Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto
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2020-08-07 -
Declaração de Retificação
27/2020 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 138/2020, de 9 de junho, das Finanças, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2020, a cunhar e a comercializar nove moedas de coleção, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 112, de 9 de junho de 2020
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Regulamentação do regime de afetação permanente de pessoal militar da Guarda Nacional Republicana nas instalações do Complexo do Carregado do Banco de Portugal
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2020-08-07 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
35/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental
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