Resultados para o dia 2020-07-16
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Deslocação do Presidente da República a Madrid
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Cria o Fundo de Capital de Risco «Transmissão e Alienação»
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Prorroga o prazo do processo de regularização extraordinário do património da Casa do Douro
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Procede à primeira alteração à Portaria n.º 1018/2009, de 10 de setembro
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2020-07-16 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
30/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a criação de um mecanismo excecional de apoio aos ganadeiros da Região, de forma a mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19
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2020-07-16 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
25/2020/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a Educação Inclusiva - para que o trabalho desenvolvido pela Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva seja integrado na componente letiva do horário semanal dos docentes
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2020-07-16 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
26/2020/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República a criação de uma plataforma de cooperação e colaboração entre as instituições de ensino superior, assegurando que, excecionalmente, os alunos madeirenses possam fazer os seus exames de avaliação final na sua área de residência
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Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
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Autoriza o Governo a adquirir participações sociais, direitos económicos e prestações acessórias relativas à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A.
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