2020-05-13 - Despacho 5490/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Procede à atualização dos custos unitários previstos no Despacho n.º 3184/2019, de 22 de março

2020-05-13 - Despacho 5491/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, pelo período de três anos, a licenciada Bárbara Sofia de Carvalho

2020-05-13 - Declaração de Retificação 387/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o n.º 1 do Despacho n.º 4963/2020, de 15 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2020

2020-05-13 - Aviso (extrato) 7658/2020 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Consolidação de mobilidades

2020-05-13 - Despacho 5492/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do vice-presidente da CCDRC no chefe da Divisão Sub-Regional de Castelo Branco

2020-05-13 - Despacho 5493/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do vice-presidente da CCDRC na chefe de divisão Sub-Regional de Aveiro

2020-05-13 - Despacho 5494/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do vice-presidente da CCDRC na diretora de serviços do Ambiente

2020-05-13 - Despacho 5495/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do vice-presidente da CCDRC no chefe de divisão Sub-Regional da Guarda

2020-05-13 - Aviso 7659/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Palmela

2020-05-13 - Aviso 7660/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pedido de registo de Especialidade Tradicional Garantida para a Sopa da Pedra de Almeirim