Resultados para o dia 2020-04-07
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ricardo Almeida Correia Araújo
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2020-04-07 - Despacho 4243/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o SUCH a exercer todas as atividades consideradas necessárias à prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, nas áreas essenciais que constam da sua matriz estatutária, designadamente a aquisição, o aprovisionamento e a distribuição logística de consumíveis e de equipamentos hospitalares
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Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-Soldado Artur da Silva Azevedo
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Alteração dos membros da Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) relativa ao contrato de fornecimento do ARS (Air Control Centre, Regnized Air Picture Production Centre, Sensor Fusion Post) Monsanto
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Execução da empreitada de obras públicas designada por «Remediação de solos contaminados por derrame de combustível no PIT 18 do pipeline do Cabrito, na ilha Terceira, Açores»
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Louvor concedido ao Tenente-Coronel Luís Salomão de Carvalho pelas funções desempenhadas na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
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Louvor concedido ao Major Tiago Simenta pelas funções desempenhadas na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
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Aprovação do relatório final, no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 18/DRL/DA/2019, com vista à formação de contrato de aquisição de um coastal patrol vessel e três coastal patrol boats
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Autorização para realização de despesa no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 02/DRL/DA/2020, aquisição de um coastal patrol vessel e três coastal patrol boats
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2020-04-07 - Despacho 4249/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em veículos aéreos não tripulados, durante o estado de emergência