2020-04-07 - Aviso 5866/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ricardo Almeida Correia Araújo

2020-04-07 - Despacho 4243/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o SUCH a exercer todas as atividades consideradas necessárias à prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, nas áreas essenciais que constam da sua matriz estatutária, designadamente a aquisição, o aprovisionamento e a distribuição logística de consumíveis e de equipamentos hospitalares

2020-04-07 - Despacho 4244/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-Soldado Artur da Silva Azevedo

2020-04-07 - Despacho 4245/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alteração dos membros da Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) relativa ao contrato de fornecimento do ARS (Air Control Centre, Regnized Air Picture Production Centre, Sensor Fusion Post) Monsanto

2020-04-07 - Despacho 4246/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Execução da empreitada de obras públicas designada por «Remediação de solos contaminados por derrame de combustível no PIT 18 do pipeline do Cabrito, na ilha Terceira, Açores»

2020-04-07 - Portaria 351/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido ao Tenente-Coronel Luís Salomão de Carvalho pelas funções desempenhadas na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

2020-04-07 - Portaria 352/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido ao Major Tiago Simenta pelas funções desempenhadas na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

2020-04-07 - Despacho 4247/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Aprovação do relatório final, no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 18/DRL/DA/2019, com vista à formação de contrato de aquisição de um coastal patrol vessel e três coastal patrol boats

2020-04-07 - Despacho 4248/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização para realização de despesa no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 02/DRL/DA/2020, aquisição de um coastal patrol vessel e três coastal patrol boats

2020-04-07 - Despacho 4249/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em veículos aéreos não tripulados, durante o estado de emergência