2020-04-24 - Portaria 370/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 459/2018, de 11 de setembro, relativos ao contrato de aluguer operacional de duas viaturas para o ACM, I. P.

2020-04-24 - Aviso 6948/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de especialista de informática, de Maria do Rosário Viegas Belchior no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-04-24 - Despacho 4947/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Aldeamento Turístico 2 - Pestana Troia Eco Resort, com a categoria de 4 estrelas, sito em Carvalhal, no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.º 15.40.4/14279

2020-04-24 - Aviso (extrato) 6949/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2020-04-24 - Despacho (extrato) 4948/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação do prazo para apresentação em posto do segundo-secretário de embaixada a Duarte Maria Salgado da Cruz Bucho

2020-04-24 - Despacho (extrato) 4949/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

2020-04-24 - Despacho (extrato) 4950/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Mónica Landeiro Rodrigues no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-04-24 - Despacho (extrato) 4951/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de César Augusto Marques Cortes no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-04-24 - Despacho 4952/2020 - Finanças, Planeamento e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Planeamento e da Ministra da Coesão Territorial

Designa como vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte Humberto da Costa Cerqueira, e como vogal não executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa Francisco José Poço Marques Asseiceiro

2020-04-24 - Despacho 4953/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Concede ao licenciado Luís Filipe Carvalho Pereira, chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, subsídio de alojamento