2020-04-02 - Despacho (extrato) 4034/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências na subdiretora-geral, conselheira de embaixada Maria Manuel Quintela Baptista Durão

2020-04-02 - Despacho 4035/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação do mestre Diogo Melo para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2020-04-02 - Despacho 4036/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renova o mandato do fiscal único da Escola Superior de Hotelaria e Turismo

2020-04-02 - Despacho 4037/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação

Atribuição de subsídio de alojamento ao licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão

2020-04-02 - Portaria 331/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de remodelação das infraestruturas da zona A do Pavilhão de Hidráulica Marítima do LNEC

2020-04-02 - Portaria 332/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «remodelação e beneficiação da Delegação Distrital de Leiria»

2020-04-02 - Aviso 5606/2020 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Joana Raquel Fonseca de Melo

2020-04-02 - Anúncio 73/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Abertura de diversos procedimentos concursais para apoios balneares em Vila Real de Santo António e Castro Marim

2020-04-02 - Despacho 4038/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Alteração ao Despacho n.º 2933/2020, de 29 de janeiro

2020-04-02 - Despacho 4039/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências no superintendente do material, o Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido