2020-04-02 - Despacho (extrato) 4025/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Dina Maria Veredas Nunes cessa funções na categoria de assistente do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2020-04-02 - Despacho (extrato) 4026/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, João Armando Castelo dos Santos do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2020-04-02 - Despacho 4027/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2020-04-02 - Aviso 5605/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público o procedimento concursal para seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico no mapa da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-04-02 - Despacho 4028/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico João Vasco Caferra de Antunes Vaz

2020-04-02 - Despacho 4029/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Ricardo Jorge Santos Campos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-04-02 - Despacho 4030/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Eduardo Simões Barros para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-04-02 - Despacho 4031/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Permite, ao abrigo do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento de estabelecimentos de manutenção e reparação de velocípedes, bem como venda de peças e acessórios

2020-04-02 - Despacho 4032/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Cascais

2020-04-02 - Despacho 4033/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Adapta as medidas excecionais e temporárias, decretadas pelo estado de emergência, aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros