2020-04-01 - Aviso 5481/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza o regresso da situação de licença à trabalhadora Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares concedida para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-04-01 - Despacho 3946/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Recrutamento de um técnico para o Centro Nacional de Cibersegurança

2020-04-01 - Portaria 327/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir os encargos relativos ao contrato para a empreitada do Palácio Foz - coberturas

2020-04-01 - Despacho 3947/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Cessação de funções de adjunto do Gabinete do mestre Gonçalo Grade Monteiro

2020-04-01 - Aviso 5482/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento de um/a trabalhador/a integrado/a na carreira e categoria de especialista de informática, por mobilidade na categoria, intercategorias ou por mobilidade intercarreiras, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Inovação e Qualidade (DSIQ), da SGMF

2020-04-01 - Portaria 328/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o INFARMED a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 059 500 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços no âmbito do Sistema Nacional de Farmacovigilância

2020-04-01 - Portaria 329/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6 650 000 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à locação de dois equipamentos de radioterapia (aceleradores lineares)

2020-04-01 - Despacho 3948/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação para o cargo de diretor do Hospital das Forças Armadas

2020-04-01 - Despacho 3949/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências para outorga dos contratos inerentes à aquisição de gás natural, celebrados ao abrigo do AQ-GN

2020-04-01 - Despacho 3950/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências para outorga dos contratos inerentes à aquisição de eletricidade, celebrados ao abrigo do AQ-ELE