2020-03-31 - Regulamento 310/2020 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados

2020-03-31 - Aviso 5389/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior especialista em estatística

2020-03-31 - Deliberação 405/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Reorganização do Departamento de Recolha e Gestão de Dados do Instituto Nacional de Estatistica, I. P.

2020-03-31 - Despacho 3904/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Autoriza a renovação da licença especial concedida à técnica superior Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China

2020-03-31 - Despacho 3905/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.289 - João Américo da Silva Levezinho Soares

2020-03-31 - Despacho 3906/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.271 - João Américo da Silva Levezinho Soares

2020-03-31 - Despacho 3907/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.145 - Sérgio Tomás - Unipessoal, Lda.

2020-03-31 - Despacho 3908/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.234 - Automáquinas Ramos Correia, Lda.

2020-03-31 - Declaração de Retificação 292/2020 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Retifica o Despacho n.º 4095/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2019

2020-03-31 - Declaração de Retificação 293/2020 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Retifica o Despacho n.º 2787/2020, de 10 de fevereiro