Despacho 4027/2020, de 2 de Abril
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02.
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Data:
2020-04-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renova a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Despacho 4027/2020
Sumário: Renova a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, e nos termos do disposto nos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 149/2017, de 6 de dezembro, renovo a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).
2 - A comissão de serviço produz efeitos a partir de 1 de março de 2020 e tem a duração de dois anos.
11 de março de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
313124408
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4064637.dre.pdf .
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