Despacho (extrato) 4026/2020, de 2 de Abril
Exonera, a seu pedido, João Armando Castelo dos Santos do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extrato) n.º 4026/2020
Sumário: Exonera, a seu pedido, João Armando Castelo dos Santos do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Por despacho de 27 de fevereiro de 2020, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, é exonerado, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com efeitos a partir do dia 1 de março de 2020, inclusive, o seguinte consultor:
João Armando Castelo dos Santos.
9 de março de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313102724
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4064636.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
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