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  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso 1990/2020 - Município de Torres Vedras

    Plano de Pormenor da Zona de Expansão da Quinta das Marvãs

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso 1991/2020 - Município de Vila Franca do Campo

    Projeto de Regulamento de Criação e Aplicação de Taxa Turística para o Município de Vila Franca do Campo

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso 1992/2020 - Município de Vila Real de Santo António

    Delimitação da unidade de execução de alinhamentos para a Rua Nova de Lisboa, zona poente em Monte Gordo

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso 1993/2020 - União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas da carreira/categoria de assistente operacional por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso 1994/2020 - União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira

    Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso 1995/2020 - Freguesia de Benfica do Ribatejo

    Projeto de Regulamento de Apoios Sociais da Freguesia de Benfica do Ribatejo

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso 1996/2020 - Freguesia de Benfica do Ribatejo

    Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Benfica do Ribatejo

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso (extrato) 1997/2020 - Freguesia de Caxarias

    Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo)

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso (extrato) 1998/2020 - Freguesia da Conceição

    Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Aviso (extrato) 1999/2020 - União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça

    Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de serviços gerais, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal

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