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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Resolução do Conselho de Ministros 3/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Estrutura de Missão para Promoção das Acessibilidades

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Portaria 38/2020 - Negócios Estrangeiros

    Terceira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2020-02-05 - Portaria 39/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação

    Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020

  • Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que determina o «pagamento da taxa municipal de proteção civil devida pela prestação de serviços no domínio da prevenção de riscos e da proteção civil» pelas «entidades gestoras de infraestruturas instaladas, total ou parcialmente, no Município de Odemira, designadamente as rodoviárias, ferroviárias e de eletricidade» que «pode ser agravada até 50% face ao valor base, por deliberação fundamentada da Assembleia Municipal de Odemira, sob p (...)

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